Termos de Uso e Condições de Navegação

Bem-vindo á plataforma Autotrade. A seguir apresentamos ao (Utilizador) os ‘Termos  e Condições’, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acedem á plataforma Autotrade.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da plataforma Autotrade, sobretudo a contratação de serviços oferecidos pela plataforma, é necessário criar uma conta de acesso, declarando o Utilizador que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

 

1. Sobre a Autotrade.

1.1. A plataforma Autotrade é parte integrante da Vaoltrade – unipessoal, Lda., com sede na Rua Coronel Carlos Moreira, 202 C13, 4470-580 Moreira da Maia, NIF 514 520 850, sendo responsável pelo conteúdo e gestão do site Autotrade.pt.

A Autotrade funciona exclusivamente como um intermediário ao colocar à disposição de compradores e vendedores a plataforma para comercialização de veículos www.autotrade.pt. A Autotrade nunca é parte de um contrato relativo à compra ou venda de um veículo.

1.2. Após um contrato de compra e venda ter sido celebrado através da ferramenta de avaliação da Autotrade, ou do centro de atendimento a clientes da Autotrade, ou de qualquer outra forma mediada pela Autotrade, o contrato é vinculativo tanto para o comprador como para o vendedor. O comprador é obrigado a pagar o montante acordado e o vendedor é obrigado a fornecer o veículo acordado no estado descrito.

1.3. Após um contrato ter sido celebrado através da avaliação da Autotrade, ou do centro de atendimento a clientes da Autotrade, o comprador e o vendedor têm de pagar à Autotrade a comissão aplicável à data da celebração do contrato, de acordo com a tabela de preços em vigor á data. Esta obrigação aplica-se independentemente de as partes concluírem ou não a venda e qualquer que seja o motivo.

 

2. Utilizadores e direitos de utilização

2.1. Todas as empresas e particulares com capacidade jurídica plena para a celebração de contratos onerosos podem registar-se como “utilizadores” de avaliação de veículos da Autotrade. No entanto, um utilizador não poderá ter mais do que um registo em simultâneo. Os diferentes tipos de utilizadores estão sujeitos a diferentes direitos e obrigações.

Na falta de indicação por parte dos utilizadores acerca de uma eventual limitação ou exclusão da respetiva capacidade jurídica, os utilizadores são considerados para todos os efeitos como tendo capacidade jurídica plena. A Autotrade não poderá ser responsabilizada pela falta de capacidade jurídica dos utilizadores para venderem ou comprarem os veículos, nomeadamente, por serem menores de idade.

2.2. A Autotrade reserva o direito de recusar o acesso a utilizadores independentemente do motivo ou de aceitar o registo e acesso dos utilizadores sujeitos a condições especiais.

2.3. A Autotrade decide a que categoria cada utilizador pertence e poderá livremente transferir um utilizador para outra categoria sem aviso prévio.

2.4. A Autotrade tem o direito de cancelar a conta de um utilizador em qualquer altura com efeitos imediatos sempre que o utilizador infringir a lei vigente aplicável e os presentes “Termos e Condições”. Caso a conta de um utilizador seja cancelada, tal não afetará a validade e eficácia de quaisquer contratos de venda já celebrados na plataforma Autotrade.pt, e o utilizador continuará a estar vinculado por quaisquer veículos já registados ou avaliações apresentadas, salvo se a Autotrade determinar em sentido contrário.

2.5. Todos os utilizadores escolhem um nome de utilizador e uma palavra-passe. Estes elementos são rigorosamente confidenciais e os utilizadores são responsáveis por não os transmitirem a terceiros. Caso o utilizador suspeite que outra pessoa tomou conhecimento da respetiva palavra-passe, tem de informar imediatamente a Autotrade.pt, que bloqueará qualquer acesso posterior à conta para evitar a utilização abusiva do sistema em nome do utilizador. O utilizador irá receber posteriormente uma nova palavra-passe. O utilizador é sempre responsável por todos os atos praticados através do seu nome de utilizador e a sua palavra-passe, ainda que por terceiros e independentemente de serem ou não utilizados de forma abusiva.

2.6. Na utilização da plataforma, o utilizador deverá adotar condutas adequadas, que se pautem pelos princípios da boa fé e respeitando a legislação vigente, comprometendo-se a prestar informações verdadeiras e atualizadas, abstendo-se de lesar interesses ou direitos legalmente reconhecidos de terceiros, outros utilizadores ou da Autotrade.

O utilizador obriga-se a observar todas as regras e procedimentos sobre a utilização da plataforma que forem indicadas pela Autotrade, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa comprometer o bom funcionamento do portal e da plataforma.

O utilizador é responsável pela colocação dos veículos a leilão e pelas avaliações efetuadas bem como pela conclusão das transações efetuadas na plataforma da Autotrade, assegurando a sua conformidade com os presentes Termos e Condições e com a lei vigente aplicável.

O utilizador abster-se-á de adoptar qualquer comportamento que tenha por objetivo dificultar o controlo das comissões, manipular de alguma forma as avaliações ou os outros utilizadores, utilizar a avaliação com fins especulativos e de difundir informação para além da estritamente necessária e obrigatória para a conclusão das transações.

 

3. Descrição de veículos

3.1. O veículo tem sempre de ser descrito de forma correta e exaustiva de acordo com o procedimento de descrição atual em vigor durante o registo. Nenhuma das informações necessárias pode ser omitida durante o processo de descrição, comprometendo-se o vendedor a informar e esclarecer a Autotrade sobre todos os aspetos relevantes relacionados com os veículos registados. Todas as falhas, defeitos e modificações no veículo têm de ser descritas.

3.2. Após um veículo ter sido registado, a descrição do veículo é vinculativa para o vendedor, que é obrigado a fornecer um veículo que corresponda à descrição, excepto se ocorrer qualquer alteração superveniente nas características dos veículos que deverá ser de imediato comunicada à Autotrade, responsabilizando-se o utilizador por todos e quaisquer danos daí resultantes, exonerando a Autotrade de quaisquer obrigações ou indemnizações perante os utilizadores ou terceiros reclamantes. Na eventualidade da Autotrade. efectuar quaisquer pagamentos ou incorrer em despesas em virtude das referidas reclamações, o utilizador responsabiliza-se por reembolsar a Autotrade.

Não é possível alterar a descrição durante a avaliação em curso.

Caso o vendedor detecte que a descrição do veículo não está correcta, tem de contactar imediatamente a Autotrade, usando a sua linha de suporte pelo email: suporte@autotrade.pt

 

3.3. O vendedor é responsável por garantir que as informações introduzidas durante o processo de descrição são verdadeiras, atuais, corretas e completas. A Autotrade não assume qualquer responsabilidade pela descrição do veículo.

3.4. O vendedor tem de saber os seguintes elementos, que têm de ser obrigatoriamente indicados na descrição:Se existem ou não outros direitos associados ao veículo, incluindo propriedade, reserva, apreensão, opções de compra ou direitos de preferência.

Se existem ou não quaisquer outros fatores que limitem ou restrinjam a venda do veículo num estado livre e sem hipoteca.

Se existem outros fatores que podem limitar ou impedir a venda do veículo.

 

4. Preço de mínimo de reserva

4.1. O vendedor define o seu próprio preço mínimo de reserva. Se a Autotrade conseguir, diligenciar um comprador disposto a pagar o preço de reserva ou um preço superior pelo veículo registado conforme descrito, o vendedor é obrigado a vender. Isto também se aplica caso o vendedor aceite uma licitação inferior mediante acordo com a Autotrade.

 

5. A avaliação

5.1. A abertura e encerramento das avaliações são da exclusiva competência da Autotrade.

5.2. Autotrade reserva-se o direito de cancelar ou alterar avaliações agendadas mediante aviso prévio de 24 horas.

5.3. A Autotrade tem o direito de cancelar uma avaliação a qualquer altura sem fornecer qualquer explicação, sem aviso-prévio e sem que advenha qualquer tipo de responsabilidade para Autotrade, sempre que constatar a violação dos presentes Termos e Condições, da lei vigente aplicável por parte de algum utilizador ou terceiro. Tais cancelamentos podem ocorrer tanto antes como durante a avaliação. As avaliações concluídos não podem ser cancelados.

 

6. Normas de apresentação das avaliações

6.1. As avaliações introduzidas são vinculativas para a parte que apresenta a avaliação. O comprador escolhe o montante máximo que pretende oferecer na avaliação. Se a avaliação for inferior ou igual ao preço de reserva do vendedor, a avaliação total é imediatamente registada como a melhor oferta. Se a avaliação for superior ao preço de reserva, o preço de reserva é imediatamente registado como a melhor avaliação.

6.2. As avaliações não podem ser reduzidas nem anuladas após terem sido apresentadas.

6.3. Todas as avaliações introduzidas são registadas e podem ser conservadas pela Autotrade durante o tempo que entender como necessário para a correta condução das transações.

6.4. Se houverem quaisquer motivos de litígio em relação a uma licitação, estes serão decididos em última instância com efeito vinculativo pela Autotrade.

6.5. Após ser apresentada uma licitação para um veículo que é igual ou superior ao preço de reserva do vendedor, passa a existir um acordo vinculativo entre o vendedor e o autor da melhor avaliação, e ambas as partes são obrigadas a concluir a transação de venda. Portanto, o vendedor é obrigado a fornecer o veículo no estado descrito ao autor da melhor avaliação, e o autor da melhor avaliação é obrigado a aceitar e a pagar o veículo.

 

7. Normas sobre as taxas de negociação

7.1. Tanto o comprador como o vendedor têm sempre de pagar uma taxa de negociação á Autotrade após um veículo ter atingido o respetivo valor de reserva na avaliação. A obrigação de pagar uma taxa aplica-se independentemente de as partes concluírem ou não a venda subsequentemente, e independentemente do motivo, caso a venda não se concretize. A obrigação de pagar a taxa também se aplica mesmo que a venda não seja concluída devido a mora, incumprimento ou cumprimento defeituoso por uma das partes.

7.2. As taxas de negociação e as condições de pagamento que se aplicam em qualquer dada altura são indicadas na página Preços e comissões da Autotrade.

7.3. Nos casos em que uma venda não é concluída devido a mora, incumprimento ou cumprimento defeituoso do comprador ou vendedor, a Autotrade tem o direito de exigir a respetiva comissão em dobro à parte faltosa.

7.4. O pagamento da taxa de negociação ou de outros serviços prestados pela Autotrade deverá ser efetuado diretamente à Autotrade, por transferência bancária, num prazo máximo de cinco dias após a data da fatura.  Pagamentos em atraso estarão sujeitos a juros a contar da data de vencimento, à taxa de juro em vigor.

 

8. Direitos de propriedade intelectual e industrial

8.1. Todos os direitos relativos ao sistema de avaliação, incluindo conteúdos, textos, documentos, material publicitário, desenhos, material técnico relativos a produtos e serviços, procedimentos e conhecimentos adquiridos constantes da plataforma são propriedade exclusiva da Autotrade.

8.2. O download, a reprodução total ou parcial, comunicação pública, modificação, transformação, cópia, distribuição, ou qualquer outra forma de exploração e manipulação desta web, dos seus dispositivos técnicos, conteúdos, aplicações, códigos fonte, desenho, seleção e forma de apresentação dos materiais e, em geral, relativamente à informação contida nesta web são proibidos.

É igualmente proibido decompor, realizar engenharia de inversão ou, em geral, transmitir de qualquer modo ou realizar obras derivadas dos programas de computador necessários para o funcionamento e acesso deste sítio da web e dos serviços aqui contidos, assim como realizar relativamente aos mesmos, qualquer ato de exploração.

 

9. Responsabilidade da Autotrade

9.1. A Autotrade é meramente o divulgador da avaliação e, como tal, nunca constitui uma parte num contrato de compra e venda de veículos celebrado durante as avaliações. Portanto, o comprador e o vendedor são as partes exclusivas nas transações de venda acordadas. A Autotrade não tem qualquer responsabilidade, sob qualquer forma, pelas transações de venda de veículos, incluindo a conduta do comprador e vendedor bem como os termos acordados entre ambos. Isto aplica-se em particular (mas sem limitação) às informações do vendedor relativas ao veículo, ao facto de o vendedor poder e querer ou não vender e entregar o veículo, ao facto de o comprador poder e querer ou não pagar e aceitar o veículo, ao facto de o vendedor ser o proprietário do veículo, ao facto de qualquer terceiro possuir ou não uma opção ou direito de compra a prestações, apreensão, reserva de propriedade, direito de preferência, opção de compra ou outro direito relativamente ao veículo.

9.2. A Autotrade não é responsável por danos que resultem de interrupções no serviço, operações de manutenção e falhas que tenham ocorrido como consequência direta ou indireta de erros de comunicação, erros de introdução de dados ou avarias/interrupções do serviço de Internet, dos servidores do sistema de leilão, hardware ou software.

9.3. A Autotrade não é responsável por danos que resultem de mora, incumprimento ou cumprimento defeituoso que não sejam imputáveis a título de dolo ou culpa grave à Autotrade, ou aos seus representantes, agentes ou auxiliares.

9.4. A Autotrade não é responsável, sob qualquer forma, por danos consequentes e perdas indiretas, incluindo perda de proveitos, rendimentos, oportunidades de negócios e perda de dados ou informações causados a terceiros pelo incumprimento, mora ou cumprimento defeituoso do utilizador, comprometendo-se o utilizador a ressarcir a Autotrade por quaisquer reclamações de terceiros. A Autotrade também não poderá ser responsabilizada, sob qualquer forma, no caso de força maior, incluindo fatores sobre os quais a Autotrade não possui qualquer influência.

9.5. A Autotrade não é responsável pelos atos praticados pelos utilizadores, pela sua identificação e pela informação que os mesmos difundem no portal que não cumpram a lei vigente aplicável e os presentes Termos e Condições. No entanto, apesar de não ser obrigada a atuar, reserva-se o direito cancelar ou suspender a realização de avaliações, remover ofertas de venda ou de compra, a modificar ou, se for o caso, retirar da plataforma conteúdos ou informações indevidos, resolver o contrato celebrado com os utilizadores faltosos e, em última instância restringir ou suspender o serviço de avaliação, de forma imediata, sem que haja lugar ao pagamento de qualquer indemnização.

9.6. Qualquer responsabilidade potencial da Autotrade está limitada ao montante das comissões recebidas ou a receber.

 

10. Processamento de dados pessoais

10.1. Todas as informações e/ou dados que os utilizadores voluntariamente forneçam à Autotrade serão incorporados numa base de dados registada perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados, com a finalidade de identificação enquanto utilizador, prestação de serviços, realização, gestão e manutenção de contratos e transações de compra e venda bem como receber informações sobre os nossos serviços, ofertas, promoções ou realização de estudos estatísticos e ainda para fins de marketing direto.

10.2. Os dados pessoais que os utilizadores voluntariamente fornecerem à Autotrade serão processados em confidencialidade e não serão transmitidos a terceiros, salvo na medida necessária para concluir uma transação de venda e a empresas do grupo a que a Autotrade pertence, com as mesmas finalidades acima identificadas bem como sempre que tal seja exigido pela lei a autoridades governamentais ou tribunais.

10.3. Para aceder aos seus dados, corrigi-los, cancelá-los, por não serem exatos ou por estarem incompletos, ou ainda opor-se ao seu tratamento, nos termos da lei aplicável, deverá dirigir-se à Autotrade por escrito para o seguinte endereço eletrónico: suporte@autotrade.pt

10.4. A Autotrade para melhorar a prestação do seu serviço e adequar a plataforma aos interesses e preferências dos seus utilizadores, recorre a “cookies”. Assim, quando aceder á plataforma Autotrade.pt podemos armazenar determinadas informações no seu computador em forma de “cookie” ou semelhante que não são invasoras nem nocivas nem contêm dados de carácter pessoal, uma vez que a sua única função é personalizar a navegação dos utilizadores. Em qualquer caso, na maioria de navegadores da Internet as “cookies” podem ser eliminadas do disco duro do computador ou até mesmo bloqueadas. Poderá ainda receber um aviso antes de se instalar uma “cookie”. Para mais informações sobre as “cookies” recorra às instruções do navegador ou ao ecrã de ajuda.

 

11. Lei e foro competente

11.1. A relação entre a Autotrade e os utilizadores rege-se pela lei Portuguesa.

11.2. O foro competente em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Termos e Condições entre a Autotrade e os utilizadores será o da comarca da Maia. Contudo, a Autotrade poderá intentar quaisquer ações ou procedimentos perante outras comarcas, nos termos legalmente permitidos.

 

12. Erros de impressão e digitação

12.1. A Autotrade não aceita qualquer responsabilidade por erros de impressão e digitação.

 

13. Duração e alteração dos Termos e Condições

13.1. Com o registo na plataforma, o utilizador declara aceitar os presentes Termos e Condições Gerais que para todos os efeitos serão parte integrante dos contratos singulares que forem celebrados na plataforma Autotrade.pt.

A Autotrade poderá resolver com efeitos imediatos o contrato com o utilizador sempre que este viole os presentes Termos e Condições ou a lei vigente aplicável.

13.2. Sem prejuízo do direito do utilizador cancelar o registo na sequência de alterações aos presentes Termos e Condições, o utilizador pode denunciar o contrato com a Autotrade mediante comunicação escrita para o correio eletrónico: suporte@autotrade.pt e com um pré-aviso de 48 horas úteis em relação à data de produção de efeitos da denúncia.

13.3. A Autotrade reserva o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, colocando uma nova versão online no site Autotrade.pt. Os utilizadores são notificados por correio eletrónico, indicado aquando do registo, com uma antecedência de pelo menos 15 dias em relação à data da entrada em vigor das alterações. O Utilizador poderá, enquanto as alterações não entrarem em vigor, cancelar o seu registo, exceto quando houver alguma transação em que o utilizador interveio e que não tenha sido concluída.

13.4. Nos casos de cessação do contrato, as obrigações assumidas pelo utilizador, nomeadamente, a obrigação de pontual pagamento de quaisquer quantias que sejam devidas, incluindo as comissões, e de conclusão das transações que estejam em curso não cessam.

13.5. Caso alguma disposição deste Contrato venha a ser declarada inválida por um tribunal de jurisdição competente, tal disposição considerar-se-á excluída do presente Contrato, sem prejuízo da validade das suas restantes disposições.

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